Processo 231583/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2010 12:33
Autuado em 03/05/2010 12:33
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4027/2015 da Primeira Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4027/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2015 Acórdão   4027/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 08:33 do Protocolo 284243/14
13/03/2014 10:11 do Protocolo 205513/14
25/02/2014 08:23 AR do ofício ODL - 176/14 - DP
20/01/2014 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Ofício de diligência - 1282/13 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 49/14 - GAIZL.
20/01/2014 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - AR do ofício ODL - 1282/13 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 49/14 - GAIZL.
11/12/2013 16:56 AR do ofício ODL - 1282/13 - DP
12/07/2013 18:02 Petição de outra natureza
07/11/2011 11:14 AR de devolução dos autos físicos RM223357710BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Diligência   176/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Diligência   176/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2015 1219 Despacho Processual Diverso nº 2345/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4027/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 691/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 509/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 49/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 4953/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 3054/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 2555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2015 13:02 DP  
02/10/2015 17:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2345/2015 -
02/10/2015 10:40 DEX Informação nº 6408/2015 -
23/09/2015 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1884/2015 -
11/09/2015 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4257/2015 -
11/09/2015 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1324/2015 -
01/09/2015 16:53 S1C Acórdão nº 4027/2015 -
07/07/2015 15:55 GCIZL  
30/06/2015 13:43 SMPjTC Parecer nº 8213/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal. Pela irregularidade das contas com aplicação de sanção nos termos parcialmente propostos pela DCM; sem prejuízo da emissão de determinação de caráter corretivo ao atual gestor da entidade.
03/04/2014 12:33 DCM Instrução nº 3015/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA - CONRESOL. Prestação de Contas do exercício de 2009. 3ª Análise. Intimação válida do Gestor. Apresentação de contraditório. Não constituição do sistema de controle in
03/04/2014 12:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 691/2014 -
14/03/2014 07:26 DP Informação nº 5007/2014 -
13/03/2014 15:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 509/2014 -
14/01/2014 08:13 DP Informação nº 3824/2014 -
14/01/2014 08:13 DP Informação nº 750/2014 -
14/01/2014 08:13 DP Ofício de Diligência nº 176/2014 -
13/01/2014 11:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
28/11/2013 13:33 DP Informação nº 337/2014 -
21/11/2013 10:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4953/2013 -
18/11/2013 15:24 SMPjTC Parecer nº 18458/2013 - Pelo saneamento do feito. Falha na instrução do feito. Necessidade de certificar-se a regular intimação da autoridade a quem se pretende imputar as multas. Pelo saneamento do feito.
16/07/2013 13:35 DCM Instrução nº 4224/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA - CONRESOL. Prestação de Contas do exercício de 2009. 2ª Análise. Contas Irregulares. Correlação dos responsáveis com as irregularidades.
16/07/2013 08:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3054/2013 -
20/06/2013 13:28 DP Informação nº 14286/2013 -
20/06/2013 10:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2555/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 2172/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA - CONRESOL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
13/08/2010 11:44 SITIO  
03/05/2010 16:22 DCM  
03/05/2010 12:32 DP  

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